GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

De Irenildes Nunes de Melo e Marilza Capiche Mattar [1]

A década de 30 foi marcada por uma grande efervescência de idéias que geraram conflitos nos campos político, social e educacional. Tais conflitos buscavam romper com a velha ordem social e oligárquica, culminando, assim, com a revolução de 30, que promoveu a deposição de Washingtom Luis e a ascensão de Getúlio Vargas.   

Nesse contexto, a União toma as rédeas das Políticas Educacionais, iniciando um amplo processo de mudanças. Surge, então, o Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova, buscando o sonho da democratização da Educação e da gestão escolar, a partir da participação coletiva na construção de uma escola moderna, com autonomia administrativa tanto nos aspectos técnicos, como nos econômicos.     

            Em 1934, é promulgada uma constituição inspirada nos ideais liberais, trazendo inovações importantes e acrescentando em seu corpo itens como a família, a educação, a cultura e a segurança nacional.      

            Em 10 de novembro de 1937, motivada pelo golpe de Estado, dá-se a elaboração de uma nova Constituição. Esta tem um caráter autoritário, é embasada nos ideais fascistas, onde não havia lugar para a democracia. O processo de Educação democrática sofre solução de continuidade, representando isso um enorme retrocesso.

            A Constituição de 1937 preocupava-se com a construção de um mundo capitalista, com a preparação de mão-de-obra especializada para suprir o mercado da emergente sociedade. O Ensino ficou delegado a iniciativas individuais - associações públicas e particulares ou pessoas - deixando o Estado menos compromissado com as questões educacionais.

             Otaíza Romanelli  (2010) nos diz que, durante o Estado Novo – de 1937 a 1945 -,  “a educação deixa de ser preocupação do Estado, as conquistas anteriores e todas as novas idéias mergulham num ostracismo”.     

            No início da década de 40, durante o governo Vargas, sofríamos as consequências da Segunda Guerra Mundial. No entanto, mesmo num clima duvidoso e parcial, é criada a UNE (União Nacional dos Estudantes) e o INEP (Instituto nacional de Estudos Pedagógicos).- 1942.   

            Algumas reformas educacionais foram levadas a cabo, por decretos, durante a gestão do Ministro Gustavo Capanema, como as Leis Orgânicas do Ensino. Foi nesse período que surgiu o SENAI (Serviço Nacional da Indústria).     

            Assim o ensino primário passa a ter cinco anos, o curso ginasial quatro e o colegial, o científico e o clássico três anos, perdendo estes o seu caráter propedêutico , ou seja, preparar o aluno para o curso superior, preocupando-se mais com a formação geral. Como complemento, surge o ensino comercial, embora o SENAC só tenha sido criado em 1946. 

No período da Nova República (1946-1963)       

            A Constituição de 1946 reparou alguns senões do período anterior, como a obrigação de a União legislar as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, cumprimento do Ensino Primário. Resgata-se o preceito de que “educação é um direito de todos”, sonho contido no Manifesto dos Pioneiros da Nova Educação (década de 30).  O educador Lourenço Filho, então presidente da Comissão que redigia os novos rumos da Educação, não mede esforços no sentido de contemplar os mais lídimos anseios democráticos. São regulamentados o Ensino Primário e o Ensino Normal; criou-se o SENAC (1946). Instaurou-se também uma comissão cujo objetivo era trabalhar num anteprojeto de reforma geral da educação nacional.      

            Em 1948, o documento que regia as mudanças foi enviado à Câmara Federal e fica tramitando num ir e vir sem decisões por treze anos, até que em dezembro de 1961, a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, sob número 4024, foi promulgada, sem muitos sonhos, muito enxuta e privilegiando a Igreja Católica, dona de escolas particulares (apesar da ideologia de que o Estado deveria responsabilizar-se  pela educação dos brasileiros).     

            Romanelli (2010)) comenta que, apesar de tanta demora na aprovação da nova LDB, provavelmente este tenha sido o período mais fértil da história da Educação no Brasil: começam as trocas de informações educacionais e Piaget tem sua didática usada pelo educador Lauro de Oliveira Lima no Ceará.

            Em 1953, a educação começa a ser administrada por um ministério. Já em 1961, a cidade de Natal inicia uma campanha de alfabetização “De pé no chão também se aprende a ler” com a didática de Paulo Freire em Angicos, propondo alfabetizar, em 40 horas, adultos analfabetos. Nove anos depois (1962) cria-se o Conselho Federal de Educação, substituído pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Surge também o Plano Nacional de Educação (PNE-1962) e o Programa Nacional de Alfabetização.

No período do Regime Militar (1964 – 1985)  

            Se no período anterior, muitas conquistas aconteceram com a participação de educadores que sonhavam e faziam acontecer, neste período houve uma estagnação e o tão sonhado “acabar com o analfabetismo” virou um pesadelo, pois muitos educadores passaram a ser caçados, exilados e desaparecidos.   Universidades foram invadidas e a UNE foi fechada, passando a existir na clandestinidade. O regime militar exercia o governo de imposição, antidemocrático, embora tenha sido, neste período, que mais Universidades surgiram, como também a criação do vestibular classificatório.

            Para erradicar analfabetismo foi criado o MOBRAL - Movimento Brasileiro de Alfabetização –  extinto por denúncias  de corrupção.     

            No período mais cruel da ditadura militar, foi instituída a lei 5692/71, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), tendo como marca registrada a educação profissionalizante, com interesse no aumento da produção, fato que  transforma operários em máquinas de repetição.     

            A pressão popular e de vários setores era tanta que a ditadura militar se desfez por si só, mas não herdamos um país livre e democrático, pois, os militares deixaram o governo através de a eleição indireta. Tancredo Neves é eleito, mas  morre no início da era da abertura política (1986 a 2003), assumindo os destinos da Nação o vice-presidente José Sarney.

            O país não tinha mais as práticas das discussões educacionais no sentido pedagógico e sim um caráter político, com a participação ativa de pensadores de várias áreas do conhecimento, almejando uma educação bem mais ampla, visando ao mundo globalizado.     

            O Projeto de lei da nova LDBEN (9394) foi encaminhado à Câmara em 1988 e substituído por outro em 1992. Somente em 1996 acaba sendo aprovado, após mais uma reforma feita pelo senador Darcy Ribeiro, cujo projeto foi aprovado. Embora haja divergências, sabemos que este último período foi o mais pródigo em termos de execução de projetos na área da educação, como o FUNDEF; SAEB; ENEM; PCN`s, ENC; PAIUB e outros.     

            Desta viagem que fizemos pela história da Educação Brasileira, deparamo-nos com atrocidades, ausência de democracia, mas também com educadores de enorme gabarito. O que ficou, em última análise, é a certeza de que ainda temos muito a pleitear e muito mais a fazer, participar, discutir e procurar o que é ou que há de melhor para a educação de nosso país, pois como disse o poeta “É tão bonito quando a gente pisa firme nessas linhas que estão nas palmas de nossas mãos”. 

REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituições brasileiras de 1930 a 1973. Disponível em http://www.mundovestibular.com.br/articles/2771/1/CONSTITUICOES-BRASILEIRAS-DE-1824-A-1988/Paacutegina1.html .  Acesso em: 15 out. 2010.

EDUCAÇÃO E SOCIEDADE. Campinas, v. 22, n. 75, ago.2001.

LOMBARDI, J. C. A importância da abordagem histórica  da gestão institucional. Revista HISTDBR, Campinas, n. especial, ago. 2006, p. 11-19.

MENDONÇA, Erastos Fortes. Estado patrimonial e gestão democrática do ensino público no Brasil.  disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101- 73302001000200007&script=sci_arttext&tlng=es. Acesso em: 23 set. 2010.

ROMANELLI, Otaíza. História da educação brasileira de 1930 a 1973. Disponível em http://www.scribd.com/doc/7418751/Constituicoes-Do-Brasil.  Acesso em:  1º  out. 2010.  

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[1] Irenildes Nunes de Melo e Marilza Capiche Mattar são pedagogas, egressas do Curso de Pedagogia da Faculdade de Arujá – FAR.